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Agostinho Araújo Rodrigues Júnior
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Comentários
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Agostinho Araújo Rodrigues Júnior
Comentário ·
há 9 anos
[Modelo] Ação Monitória (CPC/15) - cheque prescrito
Andre Esgoti
·
há 10 anos
Obrigado por compartilhar seu conhecimento, Andre.
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Expresso da Notícia
Notícia ·
há 19 anos
Trabalhador que não entrega CTPS é demitido
Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa Não entregar a Carteira de Trabalho para o regular registro do contrato de trabalho configura motivo para a dispensa por justa causa. A decisão...
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Andre Esgoti
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Ação Monitória (CPC/15) - cheque prescrito
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE __________/___. Nome, (qualificação), portador da cédula de identidade nº xxxx, xx/xx, cadastrado no CPF sob o nº xxxx, residente e domiciliado à xxx,...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AC - Apelação Civel: AC XXXXX-12.2013.4.05.8500
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CDA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO. PREJUÍZO À AMPLA DEFESA. NULIDADE. RETIFICAÇÃO DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. 1....
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